sexta-feira, 12 de julho de 2013

Informações e encaminhamentos da Primeira Reunião do Colegiado Nacional de Teatro Gestão 2013/2014. Por Mariane Feil

Informações e encaminhamentos da Primeira Reunião do Colegiado Nacional de Teatro Gestão 2013/2014.

Nos dias 09 e 10 de julho de 2013 reuniram-se em Brasília - DF os conselheiros representantes da Sociedade civil do Colegiado Setorial de Teatro para revisão do Plano Setorial de Teatro, onde montamos um cronograma de trabalho. 
Recebemos uma pauta, bastante simples e ampliamos com questões urgentes a serem resolvidas. 

Diante, disso o Colegiado Setorial de Teatro e Colegiado Setorial de Dança do Conselho Nacional de Politicas Culturais - CNPC do Ministério da Cultura -MinC, em reunião com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, especificamente com Secretario do Senado Julio Linhares. Na ocasião, fora solicitado emenda ao orçamento da união para manutenção do Prêmio Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (Dança), além de ajuda na aprovação da PEC 150/2003 e do PROCULTURA (com adendos no item que se refere a redação). 

Foi entregue ontem 11/08 (por componentes do Colegiado de dança e teatro, que tinham suas passagem para o dia seguinte do evento). Também houve uma visita ao gabinete do Nilmário Miranda que é o vice presidente da Comissão de Cultura pode ultimar os preparativos técnicos para ela ir para mesa , ficando para nós e o MINC articular as entidades da sociedade civil para pressionar o colégio de lideres ( grupo de lideres de todos os partidos que se reúne uma vez por semana para decidir o que vai ser votado ) para que eles então decidam programar a votação. Ao mesmo tempo esta mobilização deve ter como alvo também os demais deputados para termos quorum e eles aprovarem.

No face foi postado, Campanha PC150 Já! Importante que durante as conferencias, municipais vocês façam uma moção de apoio, ainda encaminhem uma cópia ao meu e-mail. - mariane.cultura@gmail.com

Durante o encontro, os integrantes do Colegiado deliberaram questões urgentes a resolver no que se refere ao segmento e enviados através de carta para Ministra da Cultura, solicitando retorno até 30,31 julho, segue exposto abaixo,:
1- A contínua redução dos recursos à Funarte na atual gestão presidencial;
2- O não cumprimento do Plano Nacional de Cultura no que se refere às suas metas em consonância com o Plano Setorial de Teatro;
3- Articulação para aprovação da PEC 150 com urgência, pois a mesma se encontra paralisada na Câmara Federal;
4- Repúdio a atual versão do Projeto de Lei nº 6.722, Procultura, devido à inexistência da equiparação da renúncia fiscal com o Fundo Nacional de Cultura e da supressão de qualquer referência ao Prêmio Teatro Brasileiro;
5- Que o Colegiado Setorial de Teatro tenha mais reuniões anuais, sendo 04 (quatro) o número mínimo e;
6- Que o Plano Setorial de Teatro seja implantado com urgência.

Durante o encontro, foram colocados outros itens como encaminhamento á FUNARTE e CNPC;

1- Falta de comunicação com colegiado, e informações desatualizadas no site do Cnpc, bem como a transparência dos documentos que se referem a Setorial de Teatro;
2-A presença dos suplentes do colegiado na III Conferencia Nacional de Cultura.
3- Myriam Muniz não houve transição do antigo sistema onde as pessoas ainda enviavam projetos via correio para sistema on-line. Muitas cidades NORTE e NORDESTE a conexão ainda não é acessível, a conexão é discada e lenta, além do custo que foi colocado pelo conselheiro Cláudio é um valor ainda inacessível no valor de (R$300,00). 
4- Solicitamos que FUNARTE ajude a fortalecer federações conforme colocado no congresso da FECATE.

Moções encaminhadas foram: 1- CNPC negligência ao Colegiado 2- Apoio a Marcelo Bonnes para presidência FUNARTE 3- Repúdio a redução de valores para FUNARTE, para Ministra.

Foram dias com bastante trabalho e união de todas as regiões. O que é fato que em três anos houve diminuição crescente aos valores repassados à FUNARTE, isso precisa mudar.

Pela urgência, posso ter falhado na redação. Me perdoem. 
Um grande abraço,
Mariane Feil 
Caso alguém queira tirar dúvidas, favor (48)91227604 ou mariane.cultura@gmail.com
Importante que as pessoas se cadastrassem no googlegrops da FECATE, assim nossa comunicação vai melhorando.