sábado, 28 de abril de 2012

CONTEXTO | Marisa Naspolini


  • O CIC ocupado

    Na segunda-feira passada, 23 de abril, mais de uma centena de trabalhadores da cultura reuniu-se no Centro Integrado de Cultura (CIC), o principal espaço de cultura de Florianópolis e um dos mais importantes do Estado, fechado desde 2009 para uma reforma interminável, para manifestar seu repúdio com a atual situação do setor e entregar um documento endereçado a diversas autoridades no qual constam algumas das reivindicações mais prementes. Neste dia, parte deles acampou nos arredores do CIC e lá ficou.

    A carta, assinada por 131 entidades ligadas à produção cultural e artística catarinense, levanta uma série de questões que fizeram eclodir o movimento. Entre elas, a inexistência de uma secretaria específica para o setor, o cancelamento do Edital Elisabete Anderle em 2012 e o funcionamento irregular do Conselho Estadual de Cultura, cujas deliberações não são acatadas pelo governo, dando margem a um uso ilegítimo e obscuro das verbas estaduais destinadas o setor.

    Não se trata de uma manifestação isolada nem de uma simples reivindicação de classe por melhores condições de trabalho. Mais do que questões pontuais, o movimento pede respeito dos nossos governantes. Respeito aos acordos selados e não cumpridos, respeito à legislação vigente, respeito às conquistas feitas com muito esforço ao longo dos anos. Há pelo menos duas décadas que os trabalhadores da cultura catarinense, entre os quais me incluo, tentam arduamente estabelecer um diálogo profícuo com o governo.

    O movimento Ocupa CIC me traz à memória a histórica passeata formada por 400 artistas e produtores culturais de todo o Estado que invadiu as ruas de Floripa e terminou com a ocupação da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2005. Na época, o governo aproveitou a dispersão típica das férias de verão para tentar aprovar a toque de caixa, e na surdina, uma série de leis que mexeriam profundamente – para pior – com a estrutura administrativa da cultura em SC. Uma comissão formada por representantes do setor conseguiu reverter parcialmente a situação, mas logo se viu ludibriada por promessas enganosas e deturpações no uso do erário público que seguem maltratando a cultura.

    O momento também me faz lembrar do ano de 2006 quando, novamente, centenas de trabalhadores da cultura, cansados de fazer passeatas e redigir documentos, resolveram fazer arte como forma de protesto e produziram em tempo recorde uma série de filmes, entre eles o emblemático “Matou o cinema e foi ao governador”, que em poucos dias levou um público recorde ao cinema. Muito já foi feito. Mas a Cultura permanece agonizante na UTI.

    As mazelas do setor cultural parecem se eternizar na santa e bela catarina. Enquanto na última década o Ministério da Cultura fez um trabalho louvável, implementando uma discussão democrática para a criação do Plano Nacional de Cultura, discutido por todo o país, em Santa Catarina nossos gestores insistem em andar na contramão. Nem o convênio assinado recentemente com o MinC, que deveria garantir transparência na elaboração do Sistema Estadual de Cultura, é respeitado.

    Por tudo isso as barracas estavam na rua. O setor cultural está clamando, há anos, por um tratamento mais digno, por continuidade nas ações, por transparência nos atos, pelo fim da política de balcão. Só assim pode-se garantir que os bens culturais possam ser devidamente usufruídos pela população, que é o que realmente importa. Afinal, os políticos passam. As pessoas ficam.

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