Ata simplificada - Reunião Setorial

A descrição abaixo é apenas uma síntese das idéias discutidas na referida reunião. Para poder ter acesso ao documento na íntegra, favor fazer uma solicitação abaixo e esta poderá ser encaminhada via e-mail.

Ao 3 dia de abril de 2012 no Auditório do Bloco Amarelo do Centro de Artes (CEART) da UDESC às 19 horas, iniciou-se a reunião da Setorial de Teatro de Florianópolis. Foi apresentada uma pré-pauta cujas alterações foram solicitadas a todos os presentes. Os assuntos sugeridos foram a)Leitura e Aprovação da Ata Anterior; b) Encontro com a Regional Sul; c)Conferência Municipal de Cultura;d) Maratona Cultural, Cancelamento do Edital Elisabete Anderle e Plano Estadual de Cultura; e) Deliberações sobre a Assembléia Extraordinária de 21 de abril; f) Proposta de mudança de dia e horário das reuniões da Setorial; g) Noticias da FECATE; h)Festival Universitário.Em relação ao item a) ficou deliberado que todas as atas serão aprovadas via groups e qualquer alteração deverá ser enviada por e-mail com a devida sugestão. Em caso de não pronunciamento dos integrantes, a ata será considerada aprovada. Passou-se para o item b) Encontro com a Regional Sul, que representa os três estados do sul do Brasil no Ministério da Cultura. O encontro foi aberto com uma palestra, entre os presentes estava um representante do Minc, o presidente da FCC Joceli de Souza, alguns representantes da FECATE e produtores culturais, além dos responsáveis do Minc pela análise de projetos de teatro enviados, dos quais dentro deste grupo há funcionários do SESC e do SESI. Neste momento, foi sugerido que a SETORIAL pressione o SESI-SC para que seu setor de Cultura tenha a efetividade presente em outros estados. Os presentes também questionaram a captação de recursos pela Lei Rouanet para o restauro da Ponte Hercílio Luz, os que os mesmos responderam que o projeto está conforme a lei. Foi sugerido pelos integrantes da SETORIAL que se fizesse uma nota em repúdio a tal ação do governo, já que o proponente é a própria Fundação Catarinense de Cultura e os R$64,5 milhões aprovados para captação de um projeto que tem um grande histórico de desvio de dinheiro. Passou-se para o item c) Conferência Municipal de Cultura. Fátima Lima apresentou um balanço da III Conferência ocorrida no mês de março. Iniciou dizendo que participou da II Conferência e que lá o Fórum estava fortalecido e as pessoas que participaram da Conferência eram representantes da sociedade civil, de modo que a conferência havia sido um avanço no diálogo com o governo municipal. Em relação a III Conferência, viu um grande retrocesso. A Setorial de Teatro perdeu uma cadeira no Conselho por conta de uma eleição ocorrida de forma desastrosa, visto que, se fora incentivado que cada Setorial se organizasse, trazendo nomes sugeridos para seus representantes, os mesmos foram completamente ignorados, pois no momento da eleição qualquer pessoa pode se candidatar. E qualquer pessoa podia votar, levantando seu respectivo crachá. Entre os votantes, a maioria era formada por representantes do governo. Fátima gostaria de questionar os critérios de tal eleição. E mais, questionar a o fato de um funcionário público, lotado na Fundação Franklin Cascaes, ter sido eleito como conselheiro membro da sociedade civil. Também questionou-se a organização da Conferência, com mesas e pessoas não preparadas, sem saber o que devia ser feito, com apresentações de palestras que esvaíram o tempo para o debate. Foi sugerido que se faça um ENCAMINHAMENTO para os organizadores da Conferência pedindo esclarecimentos sobre a forma de condução da mesma e neste mesmo documento se questione por que em dezembro havia 07 setoriais e na Conferência surgiram 13. Em relação a eleição de um membro da FFC como representante da sociedade civil no Conselho, sugere que se questione a CONSITUCIONALIDADE do ato. Foi sugerido que Bárbara, como Conselheira, leia nossa NOTA EM REPÚDIO à organização da Conferência, coloque a questão da constitucionalidade e que peça que o Conselho realize uma reunião aberta. Neste momento da discussão, pediu a palavra Caroline Lisa Schultz, vice-presidente da FECATE. Afirmou que a lei federal deve pautar a municipal e disse que em Joinville eles tiveram um maior poder de ação pelo fato de ter formado um fórum de POLITICA CULTURAL. A sociedade civil deve participar de toda a construção dos planos. Caroline falou também de como foi realizada as setoriais pré-conselho na cidade e que em relação ao Conselho é possível solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para esclarecimentos. Sugeriu também que divulgássemos nos JORNAIS a questão e se colocou a disposição para colaborar com a Setorial neste processo. Sem nada mais a ser acrescentado, passou-se ao ponto f) da pauta. Foi sugerido que as reuniões da setorial fossem transferidas para sábado de manhã. Outra sugestão foi que ela ocorresse em dias variados da semana. No entanto, foi deliberado que a reunião deve continuar na primeira terça-feira de cada mês (com exceção de feriados), porque a constância faz com que não haja confusões e permite que todos possam se organizar para estar presente na data. Mencionou-se que é necessário que os integrantes que não possam fazer-se presentes nas reuniões e nem enviar representantes, que se façam presentes virtualmente, respondendo, sugerindo textos para o blog e participando do debate através do grupo de e-mail. Dado por encerrado este ponto, passou-se para o ponto e), sobre a Assembléia Extraordinária. Emmaneulle noticiou que conseguiu contato com Ney Piacentini e que o mesmo confirmou presença no evento. Esclareceu a todos que a verba para trazê-lo vai ser liberada pela UDESC, pois o encontro da setorial fará parte de um Seminário de Políticas Públicas, que entrará como parte integrante da pesquisa sobre Política Teatral coordenada por Fátima Lima. da qual Emmanuelle é bolsista, por isso não há nenhum descaminho de verba. Bárbara lembrou que foi criada uma COMISSÃO para realização deste evento, e que todos pensem na estrutura deste evento, dias, períodos, forma de organização, etc. Vívian Coronato aproveitou para informar que entrou em contato com o SEBRAE, recebendo um material digital sobre Associações e Cooperativas, e foi informada que eles dão consultoria gratuita, mas que para tanto é preciso comparecer pessoalmente e realizar perguntas ao consultor. Vívian disse que se prontifica para ir se houverem perguntas. Foi também cogitado que um consultor participasse do evento, mas para isso é preciso, provavelmente, que seja em horário comercial. Sem mais, passou-se ao ponto d). Bárbara afirmou que seria preciso ao invés de olhar para o 1 milhão destinado a Maratona, deveríamos nos perguntar sobre os 8 milhões de não foram destinados à Cultura. Afirmou que a Maratona tem vários problemas, mas que é  uma forma de aproximação e educação do público na cidade. Ao invés de criticar nossos pares, afirmou que é preciso ir atrás do dinheiro não aplicado devido a má administração. Em relação ao Elisabete Anderle afirmou que é preciso elaborar alguma nota de REPÚDIO, mas que ela não deve ser associada à realização da Maratona, porque dinheiro há. Fátima sugeriu que fosse feito um ENCAMINHAMENTO JURÍDICO e um ESCLARECIMENTO PÚBLICO a Câmara dos deputados sobre a constitucionalidade deste tipo de escolha de projetos. E reafirmou o pedido de ESCLARECIMENTO PÚBLICO para a Câmara de Vereadores em relação à eleição de um funcionário público como conselheiro civil e também que se fizesse um consulta JURÍDICA a um advogado sobre os dois casos. Em relação ao FUNCULTURAL foram levantados alguns casos como o fato de um espetáculo do Rio de Janeiro receber dinheiro do fundo para montagem e realizar apenas duas apresentações no Estado de Santa Catarina. Caroline sugeriu que a setorial forme uma COMISSÃO para ir PESSOALMENTE nas câmaras, pressionar os vereadores e deputados. Passou-se então ao ponto h). Lohany falou da possibilidade de realização de um Festival Universitário de Teatro que fosse organizado pela UDESC e UFSC. Fátima sugeriu que o grupo entrasse em contato com os integrantes do “Fora do eixo”. Todos os presentes apoiaram a iniciativa e foi sugerido que o grupo se organize, planeje e o assunto seja PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO. Em relação à próxima reunião, foi deliberado que ela ocorrerá na UFSC, no dia 08 de maio. Também ficou como PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO a Elaboração da Lei Municipal. Por fim, a representante da FECATE informou que o BLOG DA FECATE contém muitas informações e deve ser acessado por todos com todas as ações da Federação. Em seguida falou do problema que há com relação aos Conselheiros Estaduais, da pressão que os mesmos sofrem, da restrição de suas atividades na aprovação de projetos e na falta de tempo para discussão e debate. Por outro lado, afirma que os conselheiros não cumprem sua obrigação de repassar informações para a sociedade nem de mobilizar as classes. No caso do teatro, nosso representante é Luciano Cavichiolli e ele não está trazendo as informações do Conselho para a classe e não houve nenhum pronunciamento por parte do Conselho em relação ao Elisabete Anderle. Há muito problemas em relação ao Plano Estadual de Cultura e é preciso que todos se informem do que está ocorrendo e que haja uma intensa mobilização em torno do mesmo. Por fim, pediu ajuda para divulgação da FECATE  e filiação de grupos. Fátima em nome da Setorial disse que estamos na luta e trabalharemos em conjunto com a FECATE. Sem mais tempo para discussão encerrou-se a reunião e foi lavrada a presente ata.